0001889-59.2010.4.02.5104

Agravo Em Recurso EspecialContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES

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Partes do Processo

SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA, QUATIS E RIO CLARO

CNPJ 28.***.***.0001-17

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341•Representa: ATIVO

ARTHUR PIMENTEL DIOGO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GABRIEL CAMPOS LIMA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

NADINE PRATES DE CASTRO

OAB/RJ 222090•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

11/11/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 11/11/2025

11/11/2025, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1011888/2025

21/10/2025, 11:50

Protocolizada Petição 1011888/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/10/2025

21/10/2025, 11:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2025 Petição Nº 273843/2025 - AgInt

17/10/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/10/2025, 01:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0273843 - AgInt no AREsp 2356676 - Publicação prevista para 17/10/2025

14/10/2025, 23:20

Conheço do agravo de SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA, QUATIS E RIO CLARO para não conhecer do Recurso Especial - Petição Nº 2025/00273843 - AgInt no AREsp 2356676

14/10/2025, 23:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

05/06/2025, 15:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/04/2025 e término em 04/06/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 273843/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 863.

05/06/2025, 12:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/04/2025 Petição Nº 273843/2025 -

02/04/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 273843/2025. Publicação prevista para 02/04/2025)

31/03/2025, 12:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 273843/2025

31/03/2025, 12:21

Protocolizada Petição 273843/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/03/2025

31/03/2025, 12:10

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/10/2025, 23:20

DECISÃO TERMINATIVA

•12/03/2025, 15:40

•01/12/2022, 23:39