0500180-82.2017.4.02.5104

Recurso EspecialEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo Federal da 2ª VF de Volta Redonda

Partes do Processo

SONIA DOS SANTOS

CPF 614.***.***-72

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

03/09/2025, 16:13

Transitado em Julgado em 03/09/2025

03/09/2025, 16:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 626063/2025

07/07/2025, 16:41

Protocolizada Petição 626063/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/07/2025

07/07/2025, 16:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/07/2025

07/07/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/07/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/07/2025

03/07/2025, 12:30

Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, foi comunicado resultado de julgamento da Sexta Turma ao Tribunal de origem, via malote digital, para cumprimento imediato.

02/07/2025, 12:15

Não conhecido o recurso de SONIA DOS SANTOS , por unanimidade, pela SEXTA TURMA

01/07/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/06/2025

05/06/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/06/2025, 01:55

Incluído em pauta para 25/06/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual)

03/06/2025, 10:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

05/12/2023, 20:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/12/2023, 20:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1184374/2023

05/12/2023, 19:56

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•03/07/2025, 12:30

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•19/10/2023, 23:45

Acórdão/Decisão Monocrática

•19/10/2023, 23:45

•19/10/2023, 23:44

Acórdão/Decisão Monocrática

•19/10/2023, 23:44

•19/10/2023, 23:43