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0132572-38.2013.4.02.5151
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/09/2013
Valor da Causa
R$ 40.680,00
Orgao julgador
Juízo Federal da 13ª VF do Rio de Janeiro
Partes do Processo
JOSELIA CONSTANTINO DA SILVA
CPF 065.***.***-47
ANNA CAROLINA PEREIRA DA SILVA
CPF 120.***.***-84
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
MARCUS VINNYCIUS SANTOS SILVA
CPF 120.***.***-75
GISELY DOS SANTOS SILVA
CPF 062.***.***-23
Advogados / Representantes
FLAVIA LUCIA DOS SANTOS CHATAQUE
OAB/RJ 129428•Representa: ATIVO
CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS
OAB/PB 007483•Representa: PASSIVO
LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
ANDSON CLEMENTINO SANTOS
OAB/PB 019978•Representa: PASSIVO
ANDREZA KELE DOS SANTOS
OAB/PB 019732•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
03/12/2024, 12:14Transitado em Julgado - Data: 03/12/2024
03/12/2024, 12:13Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 263
03/12/2024, 01:03Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 262
06/11/2024, 01:04Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024, 17:08Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 262 e 263
11/10/2024, 23:59Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024, 22:22Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/10/2024, 18:13Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/10/2024, 18:13Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/10/2024, 18:13Conclusos para julgamento
01/10/2024, 12:30Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5021387-40.2024.4.02.9445/TRF (JOSELIA CONSTANTINO DA SILVA)
29/09/2024, 03:54Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5021388-25.2024.4.02.9445/TRF (FLAVIA LUCIA DOS SANTOS CHATAQUE)
29/09/2024, 03:54Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
02/09/2024, 10:45Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510046216 processada no TRF2 com o no. 50213874020244029445/TRF (JOSELIA CONSTANTINO DA SILVA)
31/08/2024, 06:12Documentos
SENTENÇA
•01/10/2024, 18:13
DESPACHO/DECISÃO
•06/08/2024, 22:42
DESPACHO/DECISÃO
•04/07/2024, 21:28
DESPACHO/DECISÃO
•15/05/2024, 18:01
DESPACHO/DECISÃO
•13/03/2024, 17:03
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•27/02/2024, 12:21
DESPACHO/DECISÃO
•30/01/2024, 18:40
DESPACHO/DECISÃO
•12/12/2017, 15:30
SENTENÇA
•02/10/2017, 21:32
DESPACHO/DECISÃO
•10/08/2017, 16:40
DESPACHO/DECISÃO
•13/06/2017, 20:12
DESPACHO/DECISÃO
•28/03/2017, 18:34
DESPACHO/DECISÃO
•10/03/2017, 08:15
DESPACHO/DECISÃO
•24/01/2017, 15:10
DESPACHO/DECISÃO
•17/12/2016, 20:18