5004593-51.2019.4.02.5101

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

Nao informado

Valor da Causa

R$ 62.000,00

Orgao julgador

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 04 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES

Partes do Processo

EDIMAR DE OLIVEIRA CHAGAS

CPF 815.***.***-53

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

DANIELLE DA MOTTA AZEVEDO

OAB/RJ 130147•Representa: ATIVO

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

10/05/2026, 22:23

Publicado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 165

04/05/2026, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 165

30/04/2026, 02:05

Decisão interlocutória

29/04/2026, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/04/2026, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/04/2026, 15:26

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2026, 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

22/04/2026, 13:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 15:06

Publicado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 158

25/03/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. ao Evento: 158

24/03/2026, 02:03

Determinada a intimação

23/03/2026, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/03/2026, 15:37

Conclusos para decisão/despacho

23/03/2026, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

02/03/2026, 19:46

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2026, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2026, 15:37

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2025, 15:57

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2025, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2025, 12:29

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2025, 11:39

CÁLCULO

•07/08/2025, 17:10

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2025, 15:01

IMPUGNAÇÃO

•09/07/2025, 22:48

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2025, 15:37

CÁLCULO

•15/05/2025, 19:43

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2025, 12:37

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/10/2024, 23:40

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2024, 14:09

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2020, 18:06