Voltar para busca
5002244-64.2022.4.02.5006
Mandado de Segurança CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/05/2022
Valor da Causa
R$ 1.212,00
Orgao julgador
Juízo Substituto da 1ª VF de Serra
Processos relacionados
Partes do Processo
MARY JANE CAMILLATO
CPF 917.***.***-20
CHEFE DO SERVICO DE BENEFICIOS DA GERENCIA-EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VITORIA
GERENTE APS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - SERRA
GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - SERRA
Advogados / Representantes
FELIPE FANTONI BASTOS
OAB/ES 023061•Representa: ATIVO
DIMITRI MALVENTI
OAB/ES 032071•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
14/06/2023, 14:13Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
14/06/2023, 01:04Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
03/06/2023, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
24/05/2023, 19:42Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
24/05/2023, 19:42Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023, 18:57Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023, 18:57Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023, 18:57Determinada a intimação
24/05/2023, 18:57Conclusos para decisão/despacho
24/05/2023, 15:08Recebidos os autos - TRF2 -> ESSER01 Número: 50022446420224025006
24/05/2023, 14:58Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: MARY JANE CAMILLATO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FELIPE FANTONI BASTOS (OAB ES023061) ADVOGADO(A): DIMITRI MALVENTI (OAB ES032071) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - SERRA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Remessa Necessária Cível Nº 5002244-64.2022.4.02.5006/ES (Aditamento: 644) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PARTE
27/03/2023, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSER01 -> TRF2
08/03/2023, 15:30Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 31 e 32
02/03/2023, 01:01Juntada de Petição
31/01/2023, 14:34Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•24/05/2023, 18:57
SENTENÇA
•29/11/2022, 17:19
DESPACHO/DECISÃO
•13/10/2022, 15:04
DESPACHO/DECISÃO
•13/06/2022, 16:31