5015234-41.2020.4.02.0000

Agravo de InstrumentoReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/11/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 05

Partes do Processo

RUI BASTOS GUIMARAES

CPF 266.***.***-72

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

HELIANE EDUARDA GONCALVES GUIMARAES

OAB/RJ 132658•Representa: ATIVO

RODRIGO GONCALVES GUIMARAES

OAB/RJ 109383•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado

05/04/2024, 02:00

Baixa Definitiva

05/04/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

05/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

09/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

29/02/2024, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

29/02/2024, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

29/02/2024, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

29/02/2024, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2024, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2024, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2024, 13:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

27/02/2024, 15:10

Juntado(a)

27/02/2024, 14:57

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

19/02/2024, 18:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

26/01/2024, 18:32

Documentos

ACÓRDÃO

•27/02/2024, 14:57

EXTRATO DE ATA

•19/02/2024, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2023, 21:51

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2023, 13:36

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2020, 19:01