0008683-04.2018.4.02.0000

Recurso EspecialRMI sem incidência de Teto LimitadorRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

Partes do Processo

ANTONIO FLORIANO BORGES

CPF 067.***.***-53

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

07/02/2024, 18:33

Transitado em Julgado em 07/02/2024

07/02/2024, 18:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2023

01/12/2023, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2023, 19:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2023

30/11/2023, 14:30

Não conhecido o recurso de ANTONIO FLORIANO BORGES

30/11/2023, 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

09/10/2023, 13:42

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

09/10/2023, 13:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

06/10/2023, 11:15

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ANTONIO FLORIANO BORGES ADVOGADO(A): FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2023. Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO Presidente 80 - 1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Primeira Sessão Virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 13 de fevereiro de 2023, às 13 horas, e término, no dia 17 de fevereiro de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016. Ação Rescisória (Seção) Nº 0008683-04.2018.4.02.0000/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS

23/01/2023, 00:00

Documentos

•06/10/2023, 11:15

•06/10/2023, 11:14