5010899-08.2022.4.02.0000

Agravo de InstrumentoDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/07/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 10

Partes do Processo

ETE ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE S/A

CNPJ 04.***.***.0001-53

Autor

DANIEL DA COSTA MENDES

CPF 024.***.***-15

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS

OAB/RJ 112211•Representa: ATIVO

MARCOS SILVERIO DE CARVALHO

OAB/RJ 138122•Representa: ATIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

24/04/2023, 15:04

Transitado em Julgado - Data: 20/04/2023

24/04/2023, 15:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

21/04/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

23/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

05/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

01/03/2023, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

24/02/2023, 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

24/02/2023, 19:24

Juntada de Petição

24/02/2023, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2023, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2023, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2023, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2023, 17:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/02/2023, 19:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

17/02/2023, 19:59

Documentos

ACÓRDÃO

•17/02/2023, 19:59

EXTRATO DE ATA

•13/02/2023, 12:06

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2022, 11:52