5032114-63.2022.4.02.5101

Apelacao Remessa NecessariaIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/02/2024

Valor da Causa

R$ 321.302,25

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 11ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ANGUS RIO'S SPE RESTAURANTE S.A.

CNPJ 24.***.***.0001-41

Autor

PARRILLA RIO BAR E RESTAURANTE LTDA

CNPJ 19.***.***.0001-09

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

ANNA MARIA DA SILVEIRA MUNOZ AVZARADEL

OAB/RJ 221805•Representa: ATIVO

EMELY ALVES PEREZ

OAB/SP 315560•Representa: ATIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86

02/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

06/03/2024, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

06/03/2024, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

04/03/2024, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

04/03/2024, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

01/03/2024, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

01/03/2024, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/02/2024, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/02/2024, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/02/2024, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/02/2024, 15:56

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

28/02/2024, 18:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

28/02/2024, 18:28

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

07/02/2024, 11:34

Juntada de certidão

06/02/2024, 18:53

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2024, 18:28

ATO ORDINATÓRIO

•10/01/2024, 17:35

OUTROS

•10/01/2024, 17:30

ACÓRDÃO

•29/11/2023, 13:58

EXTRATO DE ATA

•28/11/2023, 14:47

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2023, 09:34

ACÓRDÃO

•23/05/2023, 13:35

EXTRATO DE ATA

•18/05/2023, 13:02

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2023, 20:25