0002432-84.2018.4.02.5006

Apelação CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/01/2019

Valor da Causa

R$ 669.041,11

Orgao julgador

GABINETE 12

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 2ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

SRC IMPORTACAO, MANUTENCAO E EXPORTACAO LTDA

CNPJ 07.***.***.0001-77

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

TONI ROBERTO MENDONCA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

20/06/2023, 14:25

Transitado em Julgado - Data: 19/06/2023

20/06/2023, 14:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

20/06/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

24/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

05/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

02/05/2023, 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

27/04/2023, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

27/04/2023, 12:58

Juntada de Petição

26/04/2023, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2023, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2023, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2023, 13:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

25/04/2023, 11:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/04/2023, 11:42

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

24/04/2023, 13:30

Documentos

ACÓRDÃO

•25/04/2023, 11:42

EXTRATO DE ATA

•22/04/2023, 15:49

CONTRARRAZÕES

•05/04/2022, 10:44

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2022, 09:50

ACÓRDÃO

•28/02/2022, 19:46

EXTRATO DE ATA

•19/11/2021, 16:21

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2019, 17:46