5008395-29.2022.4.02.0000

Agravo de InstrumentoDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/06/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 12

Partes do Processo

DECORDESIGN RIO LTDA

CNPJ 07.***.***.0001-10

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

MARISTELA ANTONIA DA SILVA

OAB/PR 084691•Representa: ATIVO

VALMER ALBUQUERQUE AREAS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JACQUELINE CARNEIRO DA GRACA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

29/05/2023, 15:00

Transitado em Julgado - Data: 26/05/2023

29/05/2023, 14:59

Lavrada Certidão

29/05/2023, 14:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

27/05/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

19/05/2023, 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27

05/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

26/04/2023, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

26/04/2023, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2023, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2023, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2023, 12:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

25/04/2023, 11:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/04/2023, 11:42

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

24/04/2023, 13:30

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

22/04/2023, 15:49

Documentos

ACÓRDÃO

•25/04/2023, 11:42

EXTRATO DE ATA

•22/04/2023, 15:49

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2022, 07:52

AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES)

•13/06/2022, 15:47