5028441-08.2021.4.02.5001

Apelacao Remessa NecessariaIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/07/2023

Valor da Causa

R$ 32.628.089,97

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

AGUIA BRANCA PARTICIPACOES S/A

CNPJ 31.***.***.0001-49

Autor

AGUIA BRANCA LOGISTICA LTDA

CNPJ 02.***.***.0001-02

Autor

V.M. COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA

CNPJ 11.***.***.0001-12

Autor

VITORIA MOTORS LTDA.

CNPJ 01.***.***.0001-41

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

Advogados / Representantes

THIAGO BOTELHO SOMERA

OAB/SP 346075•Representa: ATIVO

VALERIA ZOTELLI

OAB/SP 117183•Representa: ATIVO

ANA PAULA RODRIGUES LIMA

OAB/SP 362007•Representa: ATIVO

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CLAUDIA GUERRA MEROLA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

21/08/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138 e 139

23/07/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

06/07/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

30/06/2025, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

30/06/2025, 17:01

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139

30/06/2025, 02:30

Juntada de Petição

27/06/2025, 13:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139

27/06/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2025, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2025, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2025, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2025, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2025, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2025, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2025, 14:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2025, 13:21

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•29/11/2023, 17:50

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2023, 10:51

ACÓRDÃO

•25/04/2023, 11:42

EXTRATO DE ATA

•22/04/2023, 15:50

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2023, 04:38

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2023, 08:46

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•30/01/2023, 20:16

ACÓRDÃO

•09/01/2023, 13:58

EXTRATO DE ATA

•01/12/2022, 12:24