5099677-11.2021.4.02.5101

Apelacao Remessa NecessariaCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/05/2023

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · (Extinto)Juízo Federal da 15ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

SEPARAR - PRODUTOS E SERVICOS LTDA

CNPJ 03.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ROSELAINE MOREIRA ALVES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANA PAULA BARBEJAT

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CLAUDIO JOSE DE ARAUJO

OAB/RJ 059928•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

22/03/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

01/03/2024, 01:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 71

02/02/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

25/01/2024, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

25/01/2024, 18:19

Juntada de Petição

24/01/2024, 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2024, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2024, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2024, 17:48

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

23/01/2024, 16:26

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

23/01/2024, 16:26

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

18/05/2023, 11:12

Juntada de certidão

17/05/2023, 19:03

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

17/05/2023, 14:13

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2024, 16:26

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2023, 15:12

ACÓRDÃO

•25/04/2023, 11:42

EXTRATO DE ATA

•22/04/2023, 15:50

ATO ORDINATÓRIO

•01/03/2023, 10:55

ACÓRDÃO

•07/02/2023, 19:49

EXTRATO DE ATA

•06/12/2022, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2022, 18:20

ATO ORDINATÓRIO

•07/03/2022, 17:54