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5069362-97.2021.4.02.5101
Apelacao Remessa NecessariaContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/08/2021
Valor da Causa
R$ 342.414,17
Orgao julgador
GABINETE 12
Processos relacionados
Partes do Processo
MONTANA HIDROTECNICA LTDA
CNPJ 01.***.***.0001-66
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0216-53
OS MESMOS
Advogados / Representantes
RODRIGO MESQUITA MENEZES SILVA
OAB/SP 288109•Representa: ATIVO
VALMER ALBUQUERQUE AREAS
OAB nao informada•Representa: ATIVO
RONALDO CAMPOS E SILVA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
JANIS MARIA SAFE SILVEIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02
07/07/2023, 14:20Transitado em Julgado - Data: 06/07/2023
07/07/2023, 14:19Lavrada Certidão
07/07/2023, 14:16Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
07/07/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
15/06/2023, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
14/06/2023, 14:39Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 77
14/06/2023, 14:39Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
06/06/2023, 18:07Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
06/06/2023, 18:07Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2023, 16:49Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2023, 16:49Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2023, 16:49Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
05/06/2023, 15:04Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/06/2023, 14:56Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
02/06/2023, 15:23Documentos
ACÓRDÃO
•05/06/2023, 14:56
EXTRATO DE ATA
•02/06/2023, 15:02
ACÓRDÃO
•25/04/2023, 11:42
EXTRATO DE ATA
•22/04/2023, 15:50
ATO ORDINATÓRIO
•14/12/2022, 04:13
ATO ORDINATÓRIO
•23/11/2022, 08:47
ACÓRDÃO
•10/11/2022, 12:10
EXTRATO DE ATA
•07/11/2022, 19:55
ATO ORDINATÓRIO
•30/08/2021, 18:38