0001192-98.2011.4.02.5105

Recurso EspecialIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/08/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Nova Friburgo

Partes do Processo

DANTE LAGINESTRA NETTO

CPF 639.***.***-00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE DUARTE MARINHO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CRISTINA SUEMI KAWAY STAMATO

OAB/RJ 123502•Representa: ATIVO

MAURO ABDON GABRIEL

OAB/RJ 082725•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

14/12/2022, 13:03

Transitado em Julgado em 14/12/2022

14/12/2022, 13:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/11/2022

21/11/2022, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/11/2022, 19:01

Determinada a devolução dos autos à origem para adequação ao Tema 880/STF

18/11/2022, 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/11/2022

18/11/2022, 16:10

Retirado de pauta - Petição N° 00409917/2021 - AgInt no REsp 1685050/RJ

27/09/2021, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000752-2021-AJC-2T)

15/09/2021, 19:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/09/2021

10/09/2021, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/09/2021, 19:05

Incluído em pauta para 21/09/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00409917/2021 - AgInt no REsp 1685050/RJ

09/09/2021, 17:03

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 655103/2021

14/07/2021, 19:01

Protocolizada Petição 655103/2021 (PET - PETIÇÃO) em 14/07/2021

14/07/2021, 18:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

30/06/2021, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/05/2021 e término em 29/06/2021 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 409917/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 300.

30/06/2021, 14:16

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/11/2022, 16:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•20/04/2021, 12:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•09/04/2021, 17:50

DECISÃO TERMINATIVA

•17/08/2017, 05:36