Voltar para busca
5103053-05.2021.4.02.5101
Mandado de Segurança CívelContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/09/2021
Valor da Causa
R$ 50.000,00
Orgao julgador
Juízo Substituto da 30ª VF do Rio de Janeiro
Processos relacionados
Partes do Processo
HB MULTISERVICOS LTDA
CNPJ 00.***.***.0001-08
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO
Advogados / Representantes
MARCELLO FERNANDES LEAL
OAB/RJ 158193•Representa: ATIVO
RAISSA DE ALMEIDA LIMA PEREIRA
OAB/RJ 210318•Representa: ATIVO
LEANDRO SCHUCH SILVEIRA
OAB/RJ 112265•Representa: ATIVO
MARCUS VINICIUS MACEDO PESSANHA
OAB/RJ 121367•Representa: ATIVO
JUSUVENNE LUIS ZANINI
OAB/RJ 130686•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição
22/02/2024, 15:45Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HB MULTISERVICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LEANDRO SCHUCH SILVEIRA (OAB RJ112265) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de maio de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022. O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2. Apelação Cível Nº 5103053-05.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR
20/04/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HB MULTISERVICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCELLO FERNANDES LEAL (OAB RJ158193) ADVOGADO(A): JUSUVENNE LUIS ZANINI (OAB RJ130686) ADVOGADO(A): LEANDRO SCHUCH SILVEIRA (OAB RJ112265) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de abril de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5103053-05.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 183) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR
28/03/2023, 00:00Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50150029220214020000/TRF2
01/12/2022, 11:11Juntada de Petição
19/10/2022, 12:14Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50150029220214020000/TRF2
15/09/2022, 13:09Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2
14/09/2022, 15:40Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
13/09/2022, 14:39Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
05/09/2022, 23:59Determinada a intimação
26/08/2022, 11:51Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2022, 11:51Conclusos para decisão/despacho
17/08/2022, 18:26Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
17/08/2022, 01:10Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
03/08/2022, 12:11Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
23/07/2022, 23:59Documentos
CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO
•13/09/2022, 14:39
DESPACHO/DECISÃO
•26/08/2022, 11:51
SENTENÇA
•13/07/2022, 15:15
DESPACHO/DECISÃO
•23/09/2021, 21:23