5014998-44.2022.4.02.5101

Apelação CívelIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/08/2022

Valor da Causa

R$ 155.150,03

Orgao julgador

GABINETE 10

Processos relacionados

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Partes do Processo

DIOGO MAGELA DA CUNHA PEREIRA

CPF 051.***.***-50

Autor

GERALDO MAGELA NOGUEIRA PEREIRA

CPF 249.***.***-91

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS EDUARDO DA CUNHA SOARES

OAB/RJ 092793•Representa: ATIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05

28/06/2023, 14:17

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2023

28/06/2023, 14:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

28/06/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

16/06/2023, 09:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

06/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18 e 19

13/05/2023, 23:59

Juntada de Petição

04/05/2023, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2023, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2023, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2023, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2023, 14:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/04/2023, 00:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

29/04/2023, 00:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/04/2023, 07:27

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

24/04/2023, 13:38

Documentos

ACÓRDÃO

•29/04/2023, 00:32

EXTRATO DE ATA

•22/04/2023, 15:50