5009212-87.2020.4.02.5101

Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/12/2021

Valor da Causa

R$ 3.112.616,70

Orgao julgador

GABINETE 10

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 12ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIA S.A. - IBOL

CNPJ 34.***.***.0001-26

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ 00.***.***.0001-04

Reu

Advogados / Representantes

MARIANA FERNANDES RAMOS

OAB/RJ 164050•Representa: ATIVO

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12

19/06/2023, 14:29

Transitado em Julgado - Data: 16/06/2023

19/06/2023, 14:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

06/06/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

26/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

13/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

04/05/2023, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

04/05/2023, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

04/05/2023, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2023, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2023, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2023, 15:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/04/2023, 00:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

29/04/2023, 00:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/04/2023, 10:43

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

24/04/2023, 14:54

Documentos

ACÓRDÃO

•29/04/2023, 00:12

EXTRATO DE ATA

•24/04/2023, 14:52

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2022, 12:04

ACÓRDÃO

•25/11/2022, 00:49

EXTRATO DE ATA

•17/11/2022, 19:49

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2022, 19:15