5047108-38.2018.4.02.5101

Apelação CívelAnuidades OABConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/01/2023

Valor da Causa

R$ 8.075,47

Orgao julgador

GABINETE 17

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução de Título Extrajudicial · Juízo Substituto da 23ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ 33.***.***.0001-37

Autor

RENATA PORTO REZENDE

CPF 085.***.***-09

Reu

Advogados / Representantes

ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA

OAB/RJ 157264•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23

24/04/2023, 14:05

Transitado em Julgado - Data: 20/04/2023

24/04/2023, 14:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

21/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

06/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2023, 15:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

24/02/2023, 15:19

Não conhecido o recurso - por unanimidade

23/02/2023, 11:14

Lavrada Certidão

13/02/2023, 11:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023 Data da sessão: 13/02/2023 13:00:00

23/01/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023 Data da sessão: 13/02/2023 13:00:00

23/01/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023

18/01/2023, 16:45

Juntada de certidão

17/01/2023, 16:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/02/2023 13:00 Sequencial: 3

17/01/2023, 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual

17/01/2023, 14:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

17/01/2023, 12:58

Documentos

ACÓRDÃO

•24/02/2023, 15:19