5003706-71.2022.4.02.5001

Apelação CívelGratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/02/2024

Valor da Causa

R$ 143.619,33

Orgao julgador

GABINETE 17

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 6ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

MARIA NILZA DE REZENDE MOURA

CPF 282.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LEONARDO PIZZOL VINHA

OAB/ES 011893•Representa: PASSIVO

ALEXANDRE SEVERIANO DUARTE

OAB/ES 011877•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06

27/02/2024, 21:32

Transitado em Julgado - Data: 23/02/2024

27/02/2024, 21:32

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

23/02/2024, 10:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

23/02/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

26/01/2024, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

02/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

23/11/2023, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

23/11/2023, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023, 15:14

Juntado(a)

21/11/2023, 13:00

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp

21/11/2023, 13:00

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

14/11/2023, 18:00

Documentos

ACÓRDÃO

•21/11/2023, 13:00

EXTRATO DE ATA

•14/11/2023, 18:00

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2023, 13:23

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•06/07/2023, 19:36

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•06/07/2023, 19:36

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2023, 17:36

ANEXO

•16/06/2023, 15:44

ANEXO

•16/06/2023, 15:44

ACÓRDÃO

•16/05/2023, 22:02

EXTRATO DE ATA

•08/05/2023, 11:25

ACÓRDÃO

•08/03/2023, 12:01

EXTRATO DE ATA

•07/03/2023, 17:26