5066011-82.2022.4.02.5101

Cumprimento de sentençaSuper SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/06/2023

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 35ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

A W MARTUCHE LANCHES LTDA

CNPJ 00.***.***.0001-88

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

RAFAELA DE ARAUJO MACHADO

OAB/RJ 182512•Representa: ATIVO

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JULIANA ALMENARA ANDAKU

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MARIA DA GRACA SANTIAGO DE ALMEIDA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

16/03/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

30/01/2024, 20:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

20/12/2023, 12:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

20/12/2023, 11:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

22/11/2023, 21:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

10/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023, 14:14

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2023 - 5069925-05.2023.4.02.9666/TRF (RAFAELA DE ARAUJO MACHADO)

31/10/2023, 14:08

Baixa Definitiva

12/09/2023, 15:37

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 114, 116 e 119

12/09/2023, 15:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/09/2023, 15:28

Conclusos para julgamento

12/09/2023, 08:53

Decisão interlocutória

11/09/2023, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023, 12:47

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2023, 05:57

Documentos

SENTENÇA

•12/09/2023, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2023, 12:47

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2023, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2023, 13:36

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/07/2023, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2023, 13:05

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2023, 12:50

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2023, 15:55

ACÓRDÃO

•23/05/2023, 16:51

EXTRATO DE ATA

•23/05/2023, 15:50

ACÓRDÃO

•20/04/2023, 12:25

EXTRATO DE ATA

•19/04/2023, 17:12

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2023, 13:58

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2023, 14:38

SENTENÇA

•16/01/2023, 18:03