5088240-36.2022.4.02.5101

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/06/2023

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 1ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

SEBASTIAO ALVES DE AZEVEDO LEITE FILHO

CPF 034.***.***-92

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

MONICA CRISTINA FELIX SILVESTRE DE ALMEIDA NASCIMENTO

OAB/RJ 075477•Representa: ATIVO

MARINA RIBEIRO FLEURY SIQUEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JULIANA ALMENARA ANDAKU

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

THAIS HELENA MESQUITA DE CARVALHO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

28/06/2023, 15:36

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJRIOJE01

28/06/2023, 12:22

Transitado em Julgado - Data: 28/06/2023

28/06/2023, 12:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

28/06/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

03/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

25/05/2023, 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

25/05/2023, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/05/2023, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/05/2023, 14:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/05/2023, 11:14

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

23/05/2023, 16:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

23/05/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

06/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

27/04/2023, 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

27/04/2023, 08:40

Documentos

ACÓRDÃO

•24/05/2023, 11:14

EXTRATO DE ATA

•23/05/2023, 16:48

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2023, 11:47

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2023, 18:05

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2023, 17:56

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2023, 14:56

SENTENÇA

•07/12/2022, 11:53

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2022, 16:54

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2022, 12:52

OUTROS

•18/11/2022, 21:59