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5000155-27.2022.4.02.9999
Remessa Necessária CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete da Vice-Presidência
Partes do Processo
MADALENA SOARES SIQUEIRA
CPF 093.***.***-16
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
VANUZA CABRAL
OAB/ES 014093•Representa: ATIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
14/05/2026, 16:16Transitado em Julgado - Data: 14/05/2026
14/05/2026, 13:48Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
14/05/2026, 01:01Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
09/04/2026, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61 - Ciência Tácita
21/03/2026, 23:59Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/03/2026, 13:47Publicado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 60
13/03/2026, 02:30Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
12/03/2026, 17:45Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
12/03/2026, 17:44Disponibilizado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 60
12/03/2026, 02:00Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2026, 16:38Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2026, 16:38Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2026, 16:38Negado seguimento a Recurso Especial
10/03/2026, 19:22Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
10/03/2026, 19:22Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•10/03/2026, 19:22
DESPACHO/DECISÃO
•11/10/2023, 09:30
ACÓRDÃO
•24/08/2023, 18:01
EXTRATO DE ATA
•23/08/2023, 17:29
ACÓRDÃO
•10/05/2023, 18:31
EXTRATO DE ATA
•25/04/2023, 09:18
SENTENÇA
•10/02/2022, 14:06