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5000454-38.2021.4.02.9999
Apelação CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete da Vice-Presidência
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
ALCENIR DA SILVA NEVES
CPF 082.***.***-00
Advogados / Representantes
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: ATIVO
CLAUDIA MARCIA GONCALVES DA SILVA CORDEIRO
OAB/RJ 201916•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
14/05/2026, 16:16Transitado em Julgado - Data: 14/05/2026
14/05/2026, 13:48Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
14/05/2026, 01:01Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
09/04/2026, 01:01Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/03/2026, 14:53Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68 - Ciência Tácita
21/03/2026, 23:59Publicado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 67
13/03/2026, 02:30Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
12/03/2026, 17:06Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
12/03/2026, 17:05Disponibilizado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 67
12/03/2026, 02:00Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2026, 16:39Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2026, 16:39Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2026, 16:39Negado seguimento a Recurso Especial
10/03/2026, 19:22Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
10/03/2026, 19:22Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•10/03/2026, 19:22
DESPACHO/DECISÃO
•17/08/2023, 19:17
ACÓRDÃO
•23/06/2023, 08:14
EXTRATO DE ATA
•22/06/2023, 16:04
ACÓRDÃO
•25/04/2023, 21:44
EXTRATO DE ATA
•25/04/2023, 09:52
DESPACHO/DECISÃO
•15/03/2023, 15:54