0022512-27.2008.4.02.5101

Apelacao Remessa NecessariaSuspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 10

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 17ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

REDE MANAUS COMERCIO DE PNEUS LTDA

CNPJ 31.***.***.0001-47

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/RJ 136118•Representa: ATIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 231

08/05/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233 - Ciência Tácita

18/04/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 232

10/04/2026, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232

10/04/2026, 15:13

Publicado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 231

10/04/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 231

09/04/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/04/2026, 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/04/2026, 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/04/2026, 19:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/04/2026, 10:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

08/04/2026, 10:32

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

06/04/2026, 19:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/04/2026, 17:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

06/04/2026, 17:35

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

31/03/2026, 11:44

Documentos

ACÓRDÃO

•08/04/2026, 10:32

EXTRATO DE ATA

•31/03/2026, 11:29

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2026, 11:13

ACÓRDÃO

•12/02/2026, 17:59

EXTRATO DE ATA

•09/02/2026, 21:03

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2025, 23:27

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2023, 16:09

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2023, 04:33

ACÓRDÃO

•31/07/2023, 15:26

EXTRATO DE ATA

•18/07/2023, 15:19

ATO ORDINATÓRIO

•02/03/2023, 12:02

ACÓRDÃO

•23/02/2023, 16:21

EXTRATO DE ATA

•13/02/2023, 12:06

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2022, 17:02

DECISÃO

•25/04/2017, 11:04