5012563-11.2021.4.02.0000

Agravo Em Recurso EspecialGratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social - GDASSGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · GABINETE 17

Partes do Processo

SUELI DA SILVA MEIRELLES

CPF 626.***.***-87

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

20/12/2022, 13:13

Transitado em Julgado em 20/12/2022

20/12/2022, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 958298/2022

19/10/2022, 11:21

Protocolizada Petição 958298/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/10/2022

19/10/2022, 11:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2022 Petição Nº 465989/2022 - AgInt

18/10/2022, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/10/2022, 19:00

Conheço do agravo de SUELI DA SILVA MEIRELLES para dar provimento ao Recurso Especial (Pelo exposto, TORNO SEM EFEITO a decisão de e-STJ fls. 267/271 e, com base no art. 253, parágrafo único, II, "c", do RISTJ, CONHEÇO DO AGRAVO para DAR PROVIMENTO ao recurso especial, a fim de anular o acórdão prolatado em sede de embargos declaratórios, DETERMINANDO o retorno dos autos ao Tribunal a quo, a fim de que seja analisada a questão omitida nos termos da fundamentação.)

15/10/2022, 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0465989 - AgInt no AREsp 2097678 - Publicação prevista para 18/10/2022

15/10/2022, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

09/09/2022, 12:36

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

09/09/2022, 12:30

Determinada a distribuição do feito

08/09/2022, 22:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

26/08/2022, 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/06/2022 e término em 25/08/2022 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 465989/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 276.

26/08/2022, 14:01

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/06/2022 Petição Nº 465989/2022 -

03/06/2022, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/06/2022, 18:44

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/10/2022, 17:40

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•08/09/2022, 22:35

DECISÃO TERMINATIVA

•10/05/2022, 17:10

•31/03/2022, 20:37

•31/03/2022, 20:36