0006971-81.2015.4.02.0000

Recurso EspecialAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

PAULO CEZAR DE DEUS XAVIER

CPF 279.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

PAULO CEZAR DE DEUS XAVIER

OAB/RJ 024057•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/09/2024, 15:23

Transitado em Julgado em 12/09/2024

12/09/2024, 15:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2024

25/06/2024, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/06/2024, 18:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2024

21/06/2024, 20:40

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

21/06/2024, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/05/2024, 19:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/05/2024, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/04/2024, 18:44

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR RÉU: PAULO CEZAR DE DEUS XAVIER ADVOGADO(A): PAULO CEZAR DE DEUS XAVIER (OAB RJ024057) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Nona Sessão Virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 23 de outubro de 2023, às 13 horas, e término, no dia 27 de outubro de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ação Rescisória (Seção) Nº 0006971-81.2015.4.02.0000/ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

04/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR RÉU: PAULO CEZAR DE DEUS XAVIER ADVOGADO(A): PAULO CEZAR DE DEUS XAVIER (OAB RJ024057) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sexta Sessão Virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 24 de julho de 2023, às 13 horas, e término, no dia 28 de julho de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ação Rescisória (Seção) Nº 0006971-81.2015.4.02.0000/ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

06/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR RÉU: PAULO CEZAR DE DEUS XAVIER ADVOGADO(A): ADALINA CARNEIRO MORAIS LIMA (OAB RJ061586) ADVOGADO(A): LUCIENE ORNELAS DA SILVA (OAB RJ133741) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de março de 2023. Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO Presidente 80 - 1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Terceira Sessão Virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 24 de abril de 2023, às 13 horas, e término, no dia 28 de abril de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ação Rescisória (Seção) Nº 0006971-81.2015.4.02.0000/ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

30/03/2023, 00:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•21/06/2024, 20:40

•19/04/2024, 18:43

•19/04/2024, 18:42

•19/04/2024, 18:41