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5030176-04.2020.4.02.5101
Procedimento Comum CívelExecução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/05/2020
Valor da Causa
R$ 1.266.911,57
Orgao julgador
Juízo Substituto da 29ª VF do Rio de Janeiro
Processos relacionados
Partes do Processo
ANNA PAULA GONCALVES ERMEL
CPF 002.***.***-04
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
CNPJ 00.***.***.0001-04
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
27/08/2024, 13:46Determinada a intimação
26/08/2024, 18:47Conclusos para decisão/despacho
22/08/2024, 14:58Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO29 Número: 50301760420204025101/TRF2
22/08/2024, 12:18Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANNA PAULA GONCALVES ERMEL (AUTOR) ADVOGADO(A): ALVARO PAES LEME PADILHA DE OLIVEIRA (OAB RJ089975) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 28 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5030176-04.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES
09/11/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANNA PAULA GONCALVES ERMEL (AUTOR) ADVOGADO(A): ALVARO PAES LEME PADILHA DE OLIVEIRA (OAB RJ089975) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 14 de JUNHO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 13h, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou, PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2. Outrossim, ficam as partes cientes de que, pedidos para realização de sustentação oral e/ou de preferência simples na forma virtual, só serão aceitos quando efetivados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020. Do mesmo modo, as solicitações de sustentação oral e/ou de preferência simples a serem realizadas de forma presencial deverão ser efetivadas nas instalações do Tribunal ou pelo telefone da Subsecretaria, até o início da Sessão. Apelação Cível Nº 5030176-04.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES
25/05/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANNA PAULA GONCALVES ERMEL (AUTOR) ADVOGADO(A): ALVARO PAES LEME PADILHA DE OLIVEIRA (OAB RJ089975) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de março de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5030176-04.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES
30/03/2023, 00:00Remessa Externa - RJRIO29 -> TRF2
13/10/2020, 16:20Decisão interlocutória
07/10/2020, 18:21Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/10/2020, 18:17Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
07/10/2020, 18:16Juntada de Petição
07/10/2020, 17:35Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 46
23/09/2020, 04:04Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53
16/09/2020, 08:33Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/09/2020, 16:05Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•26/08/2024, 18:47
DESPACHO/DECISÃO
•07/10/2020, 18:21
DESPACHO/DECISÃO
•15/09/2020, 16:05
SENTENÇA
•27/08/2020, 19:02
DESPACHO/DECISÃO
•17/08/2020, 15:57
SENTENÇA
•06/08/2020, 19:30
OUTROS
•18/07/2020, 16:15
DESPACHO/DECISÃO
•13/07/2020, 15:11
DESPACHO/DECISÃO
•10/07/2020, 15:31
DESPACHO/DECISÃO
•25/06/2020, 16:08
DESPACHO/DECISÃO
•22/05/2020, 17:38