Voltar para busca
5080520-86.2020.4.02.5101
Procedimento Comum CívelReintegraçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/11/2020
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Juízo Substituto da 22ª VF do Rio de Janeiro
Processos relacionados
Partes do Processo
GABRIEL MONEDEIRO RANGEL
CPF 134.***.***-07
UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
CNPJ 26.***.***.0001-23
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
12/01/2024, 10:46Determinado o Arquivamento
11/01/2024, 17:28Conclusos para decisão/despacho
19/12/2023, 14:59Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO22 Número: 50805208620204025101
17/11/2023, 13:25Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GABRIEL MONEDEIRO RANGEL (AUTOR) ADVOGADO(A): JOELCIO PEREIRA DA COSTA (OAB RJ093375) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de junho de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 12 de JULHO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 13h, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou, PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2. Outrossim, ficam as partes cientes de que, pedidos para realização de sustentação oral e/ou de preferência simples na forma virtual, só serão aceitos quando efetivados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020. Do mesmo modo, as solicitações de sustentação oral e/ou de preferência simples a serem realizadas de forma presencial deverão ser efetivadas nas instalações do Tribunal ou pelo telefone da Subsecretaria, até o início da Sessão. Apelação Cível Nº 5080520-86.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES
23/06/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GABRIEL MONEDEIRO RANGEL (AUTOR) ADVOGADO(A): JOELCIO PEREIRA DA COSTA (OAB RJ093375) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de março de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5080520-86.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES
30/03/2023, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO22 -> TRF2
05/08/2022, 12:24Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
05/08/2022, 12:09Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
01/08/2022, 23:59Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/07/2022, 12:56Ato ordinatório praticado
22/07/2022, 12:56Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
22/07/2022, 11:10Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
10/07/2022, 23:59Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
06/07/2022, 18:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
06/07/2022, 18:01Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•11/01/2024, 17:28
ATO ORDINATÓRIO
•22/07/2022, 12:56
SENTENÇA
•30/06/2022, 22:31
DESPACHO/DECISÃO
•20/02/2022, 13:05
ATO ORDINATÓRIO
•11/02/2022, 13:54
DESPACHO/DECISÃO
•31/01/2022, 17:12
DESPACHO/DECISÃO
•14/01/2022, 22:35
DESPACHO/DECISÃO
•25/11/2021, 10:32
ATO ORDINATÓRIO
•10/11/2021, 14:13
DESPACHO/DECISÃO
•08/10/2021, 12:09
DESPACHO/DECISÃO
•16/09/2021, 10:20
DESPACHO/DECISÃO
•20/07/2021, 09:34
SENTENÇA
•08/07/2021, 11:07
DESPACHO/DECISÃO
•12/05/2021, 15:43
DESPACHO/DECISÃO
•22/04/2021, 21:26