5093710-48.2022.4.02.5101

Apelação CívelAnuidades OABConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/01/2023

Valor da Causa

R$ 5.658,95

Orgao julgador

GABINETE 30

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução de Título Extrajudicial · Juízo Substituto da 26ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ 33.***.***.0001-37

Autor

MARCOS ANTONIO DA COSTA

CPF 032.***.***-08

Reu

Advogados / Representantes

ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA

OAB/RJ 157264•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26

08/05/2023, 13:14

Transitado em Julgado - Data: 05/05/2023

08/05/2023, 13:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

06/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

17/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2023, 21:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/03/2023, 18:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

06/03/2023, 18:28

Sentença confirmada - por unanimidade

23/02/2023, 11:22

Lavrada Certidão

13/02/2023, 11:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023 Data da sessão: 13/02/2023 13:00:00

23/01/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023 Data da sessão: 13/02/2023 13:00:00

23/01/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023

18/01/2023, 16:45

Juntada de certidão

17/01/2023, 16:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/02/2023 13:00 Sequencial: 41

17/01/2023, 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual

17/01/2023, 14:15

Documentos

ACÓRDÃO

•06/03/2023, 18:28

EXTRATO DE ATA

•23/02/2023, 11:22