5004487-86.2019.4.02.5102

Apelacao Remessa NecessariaConcessãoPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/03/2024

Valor da Causa

R$ 145.211,84

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

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Partes do Processo

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Autor

FERNANDA MACEDO LOMBA BARRETO

CPF 844.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FABIO ZAMBITTE IBRAHIM

OAB/RJ 176415•Representa: PASSIVO

EURICO DE JESUS TELES NETO

OAB/RJ 121935•Representa: PASSIVO

REBECCA IMENES VIEIRA

OAB/RJ 210889•Representa: PASSIVO

LEONARDO JERONIMO MACIEL DE LUNA

OAB/RJ 216052•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5004487862019402510220240624112401

24/06/2024, 11:24

Despacho

21/06/2024, 15:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

21/06/2024, 15:56

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

20/06/2024, 18:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

20/06/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

16/05/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

04/05/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/04/2024, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

24/04/2024, 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

22/04/2024, 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 78

28/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

19/03/2024, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

19/03/2024, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2024, 16:54

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2024, 15:56

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2024, 12:29

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•18/03/2024, 16:50

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•18/03/2024, 16:50

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2024, 13:35

ACÓRDÃO

•22/11/2023, 18:38

EXTRATO DE ATA

•16/11/2023, 19:21

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2023, 17:41

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2023, 21:12

ACÓRDÃO

•17/05/2023, 11:56

EXTRATO DE ATA

•08/05/2023, 13:52