5008988-90.2022.4.02.5001

Apelação CívelGratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/03/2024

Valor da Causa

R$ 119.834,00

Orgao julgador

GABINETE 30

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 6ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

MARIA DO CARMO ROCHA MEDEIROS

CPF 136.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LEONARDO PIZZOL VINHA

OAB/ES 011893•Representa: PASSIVO

ALEXANDRE SEVERIANO DUARTE

OAB/ES 011877•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06

26/03/2024, 13:11

Transitado em Julgado - Data: 26/03/2024

26/03/2024, 13:11

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

21/03/2024, 12:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

21/03/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

28/02/2024, 16:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86

01/02/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

24/01/2024, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

24/01/2024, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2024, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2024, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2024, 11:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 81 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/01/2024 11:43:23)

09/01/2024, 13:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 80 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/01/2024 11:43:23)

09/01/2024, 13:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 79 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/01/2024 11:43:23)

09/01/2024, 13:59

Documentos

ACÓRDÃO

•08/01/2024, 16:27

EXTRATO DE ATA

•15/12/2023, 13:04

ATO ORDINATÓRIO

•09/10/2023, 12:20

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•06/09/2023, 17:33

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•06/09/2023, 17:33

ATO ORDINATÓRIO

•21/07/2023, 13:33

ANEXO

•20/07/2023, 19:34

ANEXO

•20/07/2023, 19:34

ANEXO

•20/07/2023, 19:34

ACÓRDÃO

•21/06/2023, 14:36

EXTRATO DE ATA

•16/06/2023, 14:39

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2023, 16:39

ACÓRDÃO

•20/04/2023, 14:52

EXTRATO DE ATA

•11/04/2023, 17:26