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5005633-94.2021.4.02.5102

Procedimento Comum CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/06/2021
Valor da Causa
R$ 400.688,77
Orgao julgador
Juízo Substituto da 4ª VF de Niterói
Partes do Processo
JULIO CESAR DA SILVA BRAGANCA
CPF 104.***.***-82
Autor
LUANA DE LIMA SIAIS
CPF 132.***.***-10
Autor
TATIANE MURTA DA COSTA
CPF 082.***.***-57
Reu
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
CNPJ 00.***.***.0001-04
Reu
Advogados / Representantes
JORDANI CAVALCANTE GUERRA
OAB/RJ 211783Representa: ATIVO
RODRIGO DO AMARAL RIBEIRO
OAB/RJ 112296Representa: PASSIVO
ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
LEONARDO MARTUSCELLI KURY
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
Movimentacoes

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA092799 - JONATAS THANS DE OLIVEIRA)

24/04/2024, 19:01

Baixa Definitiva

03/07/2023, 14:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97, 98 e 99

01/07/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97, 98 e 99

23/06/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

22/06/2023, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

14/06/2023, 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2023, 23:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2023, 23:39

Despacho

13/06/2023, 23:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2023, 23:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2023, 23:39

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2023, 18:16

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT04 Número: 50056339420214025102

13/06/2023, 17:34

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUANA DE LIMA SIAIS (AUTOR) ADVOGADO(A): JORDANI CAVALCANTE GUERRA (OAB RJ211783) APELANTE: JULIO CESAR DA SILVA BRAGANCA (AUTOR) ADVOGADO(A): JORDANI CAVALCANTE GUERRA (OAB RJ211783) APELADO: TATIANE MURTA DA COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO DO AMARAL RIBEIRO (OAB RJ112296) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: 2º OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS DE MARICÁ (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de março de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5005633-94.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 152) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

30/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT04 -> TRF2

30/01/2023, 17:58
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
13/06/2023, 23:39
SENTENÇA
11/10/2022, 00:30
DESPACHO/DECISÃO
26/05/2022, 15:56
DESPACHO/DECISÃO
07/10/2021, 19:56
DESPACHO/DECISÃO
16/06/2021, 18:33
DESPACHO/DECISÃO
08/06/2021, 16:46