5016083-36.2020.4.02.5101

Apelação CívelÍndice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/04/2024

Valor da Causa

R$ 72.461,84

Orgao julgador

GABINETE 30

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 6ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

IVANILDA LOPES

CPF 205.***.***-87

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

JOSE JULIO MACEDO DE QUEIROZ

OAB/RJ 095297•Representa: ATIVO

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06

01/04/2024, 15:56

Transitado em Julgado - Data: 01/04/2024

01/04/2024, 15:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

23/03/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

02/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

04/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/01/2024, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/01/2024, 15:34

Recurso Especial não admitido

25/01/2024, 15:13

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

25/01/2024, 15:13

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

14/06/2023, 11:17

Juntada de certidão

13/06/2023, 18:12

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

07/06/2023, 16:09

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

07/06/2023, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

07/06/2023, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

07/06/2023, 15:32

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2024, 15:13

ATO ORDINATÓRIO

•01/06/2023, 13:47

ACÓRDÃO

•16/05/2023, 16:37

EXTRATO DE ATA

•08/05/2023, 11:28

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2023, 17:30

ACÓRDÃO

•06/03/2023, 18:28

EXTRATO DE ATA

•23/02/2023, 11:23