5003805-97.2020.4.02.5005

Procedimento do Juizado Especial CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/06/2023

Valor da Causa

R$ 20.551,67

Orgao julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Colatina

Partes do Processo

BENJAMIM CANDIDO

CPF 013.***.***-01

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO GOVEA FILHO

OAB/MG 126735•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

09/06/2023, 12:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESCOL01

05/06/2023, 12:20

Transitado em Julgado

05/06/2023, 12:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

03/06/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

10/05/2023, 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93

05/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2023, 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2023, 19:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/04/2023, 19:26

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

25/04/2023, 16:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

12/04/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

08/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

05/04/2023, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

05/04/2023, 17:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30:00</b>

31/03/2023, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•25/04/2023, 19:26

EXTRATO DE ATA

•25/04/2023, 16:49

ATO ORDINATÓRIO

•29/03/2023, 23:16

ATO ORDINATÓRIO

•19/12/2022, 15:33

SENTENÇA

•16/11/2022, 10:36

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2022, 16:11

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2022, 18:47

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2021, 12:53

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2021, 14:32

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2021, 17:45

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2021, 17:43

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2021, 17:28