5031508-49.2019.4.02.5001

Procedimento do Juizado Especial CívelIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/06/2023

Valor da Causa

R$ 26.814,00

Orgao julgador

Juízo Substituto do 3º Juizado Especial de Vitória

Partes do Processo

UBIRAMAR VALERIO BEZERRA

CPF 985.***.***-15

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL BORGES MONTEIRO

OAB/ES 016544•Representa: ATIVO

RODOLPHO PANDOLFI DAMICO

OAB/ES 016789•Representa: ATIVO

GUILHERME FONSECA ALMEIDA

OAB/ES 017058•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

05/06/2023, 16:05

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE03

05/06/2023, 12:20

Transitado em Julgado

05/06/2023, 12:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179

03/06/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

10/05/2023, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 178 e 179

05/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2023, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2023, 19:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/04/2023, 19:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

25/04/2023, 16:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169

12/04/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

08/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

31/03/2023, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

31/03/2023, 14:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30:00</b>

31/03/2023, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•25/04/2023, 19:28

EXTRATO DE ATA

•25/04/2023, 16:49

ATO ORDINATÓRIO

•29/03/2023, 23:17

ACÓRDÃO

•15/12/2022, 17:03

EXTRATO DE ATA

•15/12/2022, 14:56

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2022, 17:45

ACÓRDÃO

•21/09/2022, 12:26

EXTRATO DE ATA

•21/09/2022, 08:59

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2022, 18:33

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2022, 08:27

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2022, 15:21

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•03/02/2022, 21:06

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•03/02/2022, 21:06

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•03/02/2022, 21:06

ACÓRDÃO

•02/12/2021, 18:37