5021757-33.2022.4.02.5001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaIncidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/06/2023

Valor da Causa

R$ 29.195,75

Orgao julgador

Gabinete do Juízo Gestor das Turmas Recursais

Partes do Processo

JEFFERSON TOLEDO MENDES

CPF 097.***.***-30

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

JEFFERSON TOLEDO MENDES

OAB/ES 036116•Representa: ATIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JULIANA ALMENARA ANDAKU

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

28/11/2025, 13:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

18/11/2025, 01:08

Publicado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 88

10/11/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/11/2025 - Refer. ao Evento: 88

07/11/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/11/2025 - Refer. ao Evento: 88

06/11/2025, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2025, 13:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2025 - 5177523-47.2025.4.02.9666/TRF (JEFFERSON TOLEDO MENDES)

02/11/2025, 14:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2025 - 5177522-62.2025.4.02.9666/TRF (JEFFERSON TOLEDO MENDES)

02/11/2025, 14:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500016731 processada no TRF2 com o no. 51775226220254029666/TRF (JEFFERSON TOLEDO MENDES)

17/09/2025, 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500016731 processada no TRF2 com o no. 51775234720254029666/TRF (JEFFERSON TOLEDO MENDES)

17/09/2025, 03:12

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500016731

15/09/2025, 15:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

13/09/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

04/09/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

30/08/2025, 20:28

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 75

27/08/2025, 02:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2025, 14:25

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2025, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2025, 13:42

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2025, 19:08

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2023, 22:18

ACÓRDÃO

•25/04/2023, 19:29

EXTRATO DE ATA

•25/04/2023, 16:49

ATO ORDINATÓRIO

•29/03/2023, 23:17

SENTENÇA

•19/12/2022, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2022, 12:46