5032352-91.2022.4.02.5001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2023

Valor da Causa

R$ 60.388,16

Orgao julgador

Gabinete do Juízo Gestor das Turmas Recursais

Partes do Processo

MARCOS SILVANDER PIUMBINI

CPF 019.***.***-19

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

LARISSA PORTUGAL GUIMARAES AMARAL VASCONCELOS

OAB/ES 009542•Representa: ATIVO

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JULIANA ALMENARA ANDAKU

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 107

05/05/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 107

04/05/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 107

30/04/2026, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 18:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/04/2026, 18:36

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESVIT02

29/04/2026, 22:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

07/04/2026, 13:19

Remetidos os Autos - ESVIT02 -> ESVITDCAL

06/04/2026, 19:16

Decisão interlocutória

06/04/2026, 19:16

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2026, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

12/11/2025, 14:02

Publicado no DJEN - no dia 03/11/2025 - Refer. ao Evento: 94

03/11/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

30/10/2025, 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

30/10/2025, 09:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. ao Evento: 94

30/10/2025, 02:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2026, 19:25

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2026, 19:16

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2025, 10:40

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2025, 19:25

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2025, 14:43

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/05/2025, 16:22

OUTROS

•06/05/2025, 16:22

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2025, 19:15

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2023, 16:15

CONTRARRAZÕES

•02/05/2023, 11:29

ACÓRDÃO

•25/04/2023, 19:31

EXTRATO DE ATA

•25/04/2023, 16:49

ATO ORDINATÓRIO

•03/04/2023, 12:59

ATO ORDINATÓRIO

•29/03/2023, 23:17

OUTROS

•17/11/2022, 15:10