Voltar para busca
5020536-49.2021.4.02.5001
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/06/2023
Valor da Causa
R$ 32.136,00
Orgao julgador
Juízo Federal do 3º Juizado Especial de Vitória
Partes do Processo
MARIA DE LOURDES DE SOUSA
CPF 099.***.***-27
OS MESMOS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
SIDINÉIA DE FREITAS DIAS
OAB/ES 012060•Representa: ATIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
24/01/2024, 13:06Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
24/01/2024, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
21/12/2023, 23:59Determinada a intimação
11/12/2023, 13:34Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2023, 13:34Conclusos para decisão/despacho
05/12/2023, 15:28Juntada de certidão
05/12/2023, 15:28Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
31/10/2023, 10:56Juntada de Petição
31/10/2023, 10:32Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
28/10/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
18/06/2023, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
08/06/2023, 10:43Ato ordinatório praticado
08/06/2023, 10:43Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/06/2023, 10:39Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE03
05/06/2023, 12:25Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•11/12/2023, 13:34
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•31/10/2023, 10:56
ATO ORDINATÓRIO
•08/06/2023, 10:43
ACÓRDÃO
•25/04/2023, 19:42
EXTRATO DE ATA
•25/04/2023, 16:50
ATO ORDINATÓRIO
•29/03/2023, 23:14
DESPACHO/DECISÃO
•21/11/2022, 17:21
ATO ORDINATÓRIO
•07/06/2022, 15:18
SENTENÇA
•26/05/2022, 20:44
ATA DE AUDIÊNCIA
•09/12/2021, 21:53
ATO ORDINATÓRIO
•09/11/2021, 22:42
ATO ORDINATÓRIO
•14/07/2021, 08:13
ATO ORDINATÓRIO
•17/06/2021, 18:59
OFÍCIO/COMUNICAÇÃO
•14/06/2021, 14:48