5010646-23.2020.4.02.5001

Recurso Inominado CívelArt. 29, II, da Lei 8.213/1991RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/08/2023

Valor da Causa

R$ 12.873,88

Orgao julgador

Gabinete do Juízo Gestor das Turmas Recursais

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

CARLOS JOAQUIM DE CARVALHO SOARES

CPF 623.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DANIELLA MOGNATTO BATISTA

OAB/ES 028026•Representa: PASSIVO

ALEXANDRE AUGUSTO NASCIMENTO COLLI

OAB/ES 019096•Representa: PASSIVO

JOÃO CLÁUDIO VIEIRA RIBEIRO

OAB/ES 019994•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

03/10/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

10/09/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

01/09/2023, 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

01/09/2023, 09:24

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

31/08/2023, 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/08/2023, 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/08/2023, 21:51

Conclusos para decisão de admissibilidade

30/08/2023, 18:32

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01

29/08/2023, 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

29/08/2023, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

13/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/08/2023, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

03/08/2023, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

15/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

10/07/2023, 11:52

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2023, 21:51

ACÓRDÃO

•05/07/2023, 21:43

EXTRATO DE ATA

•05/07/2023, 16:21

ATO ORDINATÓRIO

•15/06/2023, 18:05

PETIÇÃO

•17/05/2023, 12:31

ACÓRDÃO

•25/04/2023, 19:45

EXTRATO DE ATA

•25/04/2023, 16:51

ATO ORDINATÓRIO

•29/03/2023, 23:14

PETIÇÃO

•10/02/2023, 13:16

SENTENÇA

•30/01/2023, 14:57

SENTENÇA

•14/01/2023, 09:51

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2020, 14:52

ATO ORDINATÓRIO

•10/08/2020, 16:48

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2020, 09:16

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2020, 09:37