5012949-07.2022.4.02.0000

Agravo de InstrumentoMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 30

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ 03.***.***.0001-46

Autor

CONMEDH SAUDE ASSISTENCIA INTEGRADA DE SAUDE LTDA- MASSA FALIDA

CNPJ 03.***.***.0001-39

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FRANCISCO RAPHAEL OLIVEIRA FONSECA

OAB/RJ 121837•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

08/05/2023, 12:59

Transitado em Julgado

08/05/2023, 12:58

Transitado em Julgado - Data: 05/05/2023

08/05/2023, 12:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

06/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

13/04/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

30/03/2023, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57

17/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2023, 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2023, 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2023, 20:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/03/2023, 18:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

06/03/2023, 18:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

23/02/2023, 11:23

Lavrada Certidão

13/02/2023, 11:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

31/01/2023, 01:01

Documentos

ACÓRDÃO

•06/03/2023, 18:31

EXTRATO DE ATA

•23/02/2023, 11:23

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2023, 17:14

ACÓRDÃO

•06/12/2022, 17:24

EXTRATO DE ATA

•02/12/2022, 12:58

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2022, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2022, 12:34