Voltar para busca
5005646-05.2021.4.02.5002
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/07/2023
Valor da Causa
R$ 14.300,00
Orgao julgador
Juízo Federal da 3ª VF de Cachoeiro de Itapemirim
Partes do Processo
JEAN CRUZ SILVA
CPF 138.***.***-37
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
NAIARA LIMA DA SILVA
OAB/ES 031870•Representa: ATIVO
DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
02/02/2024, 01:03Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
25/01/2024, 23:59Ato ordinatório praticado
15/01/2024, 14:49Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024, 14:49Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5092411-81.2023.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
30/12/2023, 17:32Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5092410-96.2023.4.02.9666/TRF (JEAN CRUZ SILVA)
30/12/2023, 17:30Baixa Definitiva
21/11/2023, 13:14Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500017329 processada no TRF2 com o no. 50924109620234029666/TRF (JEAN CRUZ SILVA)
21/11/2023, 06:13Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500017329 processada no TRF2 com o no. 50924118120234029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
21/11/2023, 06:13Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 118
20/11/2023, 14:02Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23500017329
20/11/2023, 14:02Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23500017329
20/11/2023, 14:02Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/11/2023, 14:02Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
14/11/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
04/11/2023, 23:59Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•15/01/2024, 14:49
DESPACHO/DECISÃO
•24/10/2023, 10:36
ATO ORDINATÓRIO
•28/09/2023, 18:55
ATO ORDINATÓRIO
•04/08/2023, 16:42
DESPACHO/DECISÃO
•25/07/2023, 15:26
ACÓRDÃO
•25/04/2023, 20:06
EXTRATO DE ATA
•25/04/2023, 16:52
ATO ORDINATÓRIO
•29/03/2023, 23:10
ATO ORDINATÓRIO
•19/12/2022, 12:15
SENTENÇA
•19/11/2022, 13:22
ATO ORDINATÓRIO
•26/07/2022, 17:11
ATO ORDINATÓRIO
•01/07/2022, 16:17
ATO ORDINATÓRIO
•15/03/2022, 16:12
DESPACHO/DECISÃO
•28/09/2021, 18:01