5006030-71.2022.4.02.5118

Remessa Necessária CívelPessoa IdosaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/01/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

GABINETE 30

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 2ª VF de Duque de Caxias

Partes do Processo

SEBASTIAO CICERO DA SILVA

CPF 360.***.***-00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO VITOR DA ROCHA DE SOUZA

OAB/RJ 241847•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA02

14/04/2023, 10:54

Transitado em Julgado - Data: 14/04/2023

14/04/2023, 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

14/04/2023, 01:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

13/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15

17/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

08/03/2023, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

08/03/2023, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2023, 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2023, 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2023, 21:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/03/2023, 18:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

06/03/2023, 18:31

Sentença confirmada - por unanimidade

23/02/2023, 11:23

Lavrada Certidão

13/02/2023, 11:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>13/02/2023 13:00:00</b>

23/01/2023, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•06/03/2023, 18:31

EXTRATO DE ATA

•23/02/2023, 11:23