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5007389-50.2022.4.02.5120

Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/03/2023
Valor da Causa
R$ 72.720,00
Orgao julgador
Juízo Federal da 5ª VF de Nova Iguaçu
Partes do Processo
ARISTIDES DA SILVA PASSOS
CPF 869.***.***-49
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Reu
Advogados / Representantes
JEFERSON BRUNO BARBOZA NASCIMENTO
OAB/RJ 154311•Representa: ATIVO
DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva

17/03/2023, 18:15

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJNIG05

17/03/2023, 11:26

Transitado em Julgado - Data: 17/03/2023

17/03/2023, 11:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

17/03/2023, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

19/02/2023, 23:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/02/2023, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/02/2023, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/02/2023, 16:09

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

09/02/2023, 15:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

31/01/2023, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

25/12/2022, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>09/02/2023 14:00:00</b>

19/12/2022, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>09/02/2023 14:00:00</b>

19/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ARISTIDES DA SILVA PASSOS (AUTOR) ADVOGADO: JEFERSON BRUNO BARBOZA NASCIMENTO (OAB RJ154311) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022. Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de fevereiro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5007389-50.2022.4.02.5120/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA

19/12/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/02/2023 14:00</b><br>Sequencial: 1

16/12/2022, 12:51
Documentos
ACÓRDÃO
•09/02/2023, 16:09
EXTRATO DE ATA
•09/02/2023, 15:47
DESPACHO/DECISÃO
•15/12/2022, 16:17
DESPACHO/DECISÃO
•23/11/2022, 13:23
SENTENÇA
•28/10/2022, 17:03
DESPACHO/DECISÃO
•29/09/2022, 15:29
DESPACHO/DECISÃO
•08/08/2022, 14:57
OFÍCIO/COMUNICAÇÃO
•28/07/2022, 16:35