5000264-65.2021.4.02.5120

Apelação CívelAnuidades OABConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/02/2024

Valor da Causa

R$ 5.611,64

Orgao julgador

GABINETE 16

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 4 REGIAO - CRTR4

CNPJ 32.***.***.0001-45

Autor

FERNANDO GENTIL

CPF 025.***.***-14

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS MAGNO DE SOUZA CUNHA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

HELIO MENNA GUTTERRES NETO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM01

05/02/2024, 14:12

Recebidos os autos do STJ

05/02/2024, 12:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

06/07/2023, 14:54

Despacho

04/07/2023, 18:12

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

04/07/2023, 18:12

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

04/07/2023, 11:09

Juntada de certidão

03/07/2023, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

03/07/2023, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

12/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2023, 14:20

Recurso Especial não admitido

02/06/2023, 13:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

02/06/2023, 13:50

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

02/06/2023, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

31/05/2023, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

25/05/2023, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2024, 12:25

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2023, 18:12

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•02/06/2023, 13:50

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•12/05/2023, 18:36

ACÓRDÃO

•27/02/2023, 17:05

EXTRATO DE ATA

•23/02/2023, 11:19

ACÓRDÃO

•25/10/2022, 11:48

EXTRATO DE ATA

•21/10/2022, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2022, 09:13