0004686-16.2017.4.02.5119

Apelação CriminalCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 26

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo Substituto da 2ª VF de Volta Redonda

Partes do Processo

AURIMAR LEAL ROCHA

CPF 849.***.***-91

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ 26.***.***.0050-90

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE02

14/03/2023, 16:01

Transitado em Julgado para o Réu - AURIMAR LEAL ROCHA<br>Data: 13/03/2023

14/03/2023, 16:01

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - AURIMAR LEAL ROCHA<br>Data: 13/02/2023

14/03/2023, 16:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

13/03/2023, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

19/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

13/02/2023, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

13/02/2023, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/02/2023, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/02/2023, 16:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

09/02/2023, 10:39

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26

08/02/2023, 18:02

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

07/02/2023, 13:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

07/02/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

02/02/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

24/01/2023, 15:36

Documentos

ACÓRDÃO

•09/02/2023, 10:39

EXTRATO DE ATA

•07/02/2023, 13:58

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2021, 20:40