5100617-73.2021.4.02.5101

Agravo Em Recurso EspecialÍndice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · STJ · Cumprimento de sentença 2° Grau · STJ · Apelação Cível · GABINETE 21 3° Grau · STJ · Recurso Especial · GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

Partes do Processo

MARIA APARECIDA DE VASCONCELOS

CPF 239.***.***-72

Autor

MARIA CRISTINA DA COSTA MEDEIROS

CPF 782.***.***-72

Autor

ROWILSON APARECIDO DA SILVA

CPF 719.***.***-15

Autor

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ 33.***.***.0001-16

Reu

Advogados / Representantes

RUDI MEIRA CASSEL

OAB/DF 022256•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

10/02/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 10/02/2025

10/02/2025, 14:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2024

05/12/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024, 00:30

Não conhecido o recurso de MARIA APARECIDA DE VASCONCELOS, MARIA CRISTINA DA COSTA MEDEIROS e ROWILSON APARECIDO DA SILVA

03/12/2024, 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/12/2024

03/12/2024, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/11/2024, 09:38

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/11/2024, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

19/11/2024, 10:17

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/12/2024, 20:50

Decisão

•19/11/2024, 10:15

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•19/11/2024, 10:14

Acórdão

•19/11/2024, 10:14

Acórdão

•19/11/2024, 10:14

Decisão

•19/11/2024, 10:14