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5001484-90.2019.4.02.5113

Apelacao Remessa NecessariaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/04/2023
Valor da Causa
R$ 75.000,00
Orgao julgador
Gabinete da Vice-Presidência
Partes do Processo
GREENPEOPLE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ 21.***.***.0001-46
Autor
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0216-53
Autor
OS MESMOS
Reu
Advogados / Representantes
ERNESTO JOHANNES TROUW
OAB/RJ 121095Representa: ATIVO
FABIO FRAGA GONCALVES
OAB/RJ 117404Representa: ATIVO
JANIS MARIA SAFE SILVEIRA
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

28/10/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

06/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 90

14/09/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

14/09/2023, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

14/09/2023, 17:35

Juntada de Petição

05/09/2023, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/09/2023, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/09/2023, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/09/2023, 18:26

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

04/09/2023, 12:56

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

04/09/2023, 12:56

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

04/05/2023, 00:44

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

23/04/2023, 14:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

21/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

05/03/2023, 23:59
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
04/09/2023, 12:56
ACÓRDÃO
17/02/2023, 20:01
EXTRATO DE ATA
13/02/2023, 12:06
DESPACHO/DECISÃO
21/03/2022, 09:59
ATO ORDINATÓRIO
15/06/2021, 16:21
ACÓRDÃO
24/05/2021, 21:11
EXTRATO DE ATA
24/05/2021, 14:43
ATO ORDINATÓRIO
11/03/2021, 09:18
ACÓRDÃO
01/03/2021, 20:28
EXTRATO DE ATA
01/03/2021, 16:43
DESPACHO/DECISÃO
08/09/2020, 16:22