5001229-76.2021.4.02.5109

Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/03/2023

Valor da Causa

R$ 66.000,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Resende

Partes do Processo

ANTONIO BALBINO DA SILVA

CPF 301.***.***-20

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO NORONHA JUNIOR

OAB/RJ 162575•Representa: ATIVO

MARCOS VINICIUS MAIA PITANGA

OAB/RJ 159382•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

20/03/2023, 15:47

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRES01

17/03/2023, 11:34

Transitado em Julgado - Data: 17/03/2023

17/03/2023, 11:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

17/03/2023, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

19/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

11/02/2023, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

11/02/2023, 11:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/02/2023, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/02/2023, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/02/2023, 16:09

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

09/02/2023, 15:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

31/01/2023, 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

26/01/2023, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

25/12/2022, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>09/02/2023 14:00:00</b>

19/12/2022, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•09/02/2023, 16:09

EXTRATO DE ATA

•09/02/2023, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2022, 16:17

SENTENÇA

•20/10/2022, 13:34

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2022, 11:54

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2022, 17:14

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2022, 17:16

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2022, 14:59

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2021, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2021, 20:50