0189740-55.2017.4.02.5119

Apelação CívelRemoçãoMinistério PúblicoAgentes PolíticosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/08/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

GABINETE 13

Processos relacionados

3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

K-INFRA RODOVIA DO ACO S A

CNPJ 09.***.***.0001-64

Autor

JOAO DAMASCENO MATOS DE MENEZES JUNIOR

CPF 011.***.***-02

Reu

JAMESON DAMASCENO PINHEIRO DE MENEZES

CPF 069.***.***-30

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO LUIS DA SILVA COSTA

OAB/RJ 128511•Representa: ATIVO

KLEBER BERTAZZO MACHADO DE SOUZA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARIO DE CASTRO REIS NETO

OAB/MG 098968•Representa: ATIVO

SELMA DOS ANJOS NASCIMENTO

OAB/RJ 073207•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJBPI01

07/08/2024, 13:18

Recebidos os autos do STJ

07/08/2024, 09:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

17/04/2024, 14:26

Despacho

13/03/2024, 19:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

13/03/2024, 19:02

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

13/03/2024, 11:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

09/03/2024, 01:01

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 63

10/02/2024, 00:32

Juntada de Petição

08/02/2024, 17:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 08:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

02/02/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65

22/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

12/12/2023, 11:41

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

12/12/2023, 11:41

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2024, 09:45

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2024, 19:02

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2023, 11:41

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•06/11/2023, 16:16

ACÓRDÃO

•04/05/2023, 16:12

EXTRATO DE ATA

•28/04/2023, 18:52

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2022, 16:31

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2022, 19:14

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2022, 15:10